AL/MS declara utilidade pública para associação espiritualista em Coxim
Projeto do deputado Junior Mochi avança para segunda votação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara a Associação Espiritualista de Religiões de Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), com sede no município de Coxim, como entidade de utilidade pública estadual.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e segue para deliberação final em sessão ordinária.
Com essa declaração, a associação poderá ter acesso a benefícios legais que facilitam a realização de suas atividades sociais, culturais e religiosas, fortalecendo a promoção da diversidade e do respeito às tradições culturais locais.
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